Prefeito
lança programa Escritura Fácil nesta segunda-feira, dia 14
O
sonho de regularizar o imóvel é realidade para mais de 40 mil famílias de Volta
Redonda. A prefeitura lança nesta segunda-feira, dia 14, a primeira etapa do
programa Escritura Fácil, cumprindo mais uma promessa de campanha do prefeito
Samuca Silva.
Os
moradores começarão a receber já nesta terça-feira, dia 15, o IPTU, a ser pago
por meio da Documentação de Arrecadação de Receita (DAR), e a notificação com
um passo a passo sobre o Escritura Fácil. O procedimento vai garantir o título
de posse de cada um dos proprietários que efetuarem o pagamento do IPTU.
“O
reconhecimento de posse do imóvel é uma conquista que garante segurança
jurídica e também é o primeiro passo para que o morador conquiste o direito de
regularizar a situação da propriedade. Estamos inovando, Volta Redonda é a
primeira cidade a apresentar este tipo de política pública para regularização
fundiária”, explicou o prefeito Samuca
Silva.
Volta
Redonda estima que aproximadamente 40 mil imóveis estejam em situação
irregular, distribuídos em 174 núcleos de posse em 36 bairros. Os bairros com
mais famílias nos núcleos são Vila Brasília, Santo Agostinho, Santa Cruz e
Retiro.
Nesta
primeira etapa, serão beneficiados imediatamente cerca de 8 mil proprietários
de quatro bairros do município. Somente os moradores que receberem a
notificação deverão comparecer ao Estádio Raulino de Oliveira, das 9h às 17h,
portando a documentação de identificação (identidade, CPF) e referentes ao
imóvel, como comprovante de residência (preferência por conta do Saae-VR) e
comprovante de renda.
No
local, o cidadão irá preencher uma declaração sobre imóvel, informando, por
exemplo, sobre quantidade de andares e cômodos que o imóvel possui. Será gerada
uma inscrição imobiliária. Em seguida, será dada a entrada em
cartório.
A
prefeitura também vai fornecer o projeto de arquitetura. Porém, caso o morador
tenha como contratar esse serviço por conta própria, o processo de
regularização será mais rápido.
