Método facilita o
acesso e desburocratiza a emissão do documento
Após três meses de estudos e desenvolvimento e 30 dias de
teste, a Prefeitura de Barra Mansa, através da Secretaria Municipal de Fazenda,
lança o Alvará Online. O serviço, que já está disponibilizado, tem como
finalidade a desburocratização, eficiência, praticidade e o incentivo ao
crescimento econômico no município. A modalidade possui um processo eletrônico
integrado entre os órgãos licenciadores garantindo a agilidade ao processo de
licenciamento.
Dentre os benefícios estão o fato de não haverem as mesmas
exigências da apresentação dos documentos físicos separadamente pelos órgãos
licenciadores municipais e o deslocamento do profissional contábil ou
empresário.
Ainda neste mês será realizada uma reunião, promovida
pela Pasta, com os profissionais contábeis e empresariais de Barra Mansa, com o
objetivo de explicar a funcionalidade do programa, as mudanças que ocorreram e
como fazer o processo de solicitação do alvará.
De acordo com o secretário de Fazenda de Barra Mansa,
Leonardo Ramos, quando o atual governo assumiu a prefeitura, um alvará físico
demorava cerca de 50 dias para ser emitido. Após uma reorganização, esse mesmo
documento ficava pronto em dez dias. Agora, com a implantação do Alvará Online,
em quatro horas o documento está pronto. “O município está adotando uma
metodologia diferenciada e inovadora na região, onde há um acompanhamento
constante nas formas de simplificação no processo de cada secretaria envolvida,
de acordo com o licenciamento. Garantir a praticidade nos nossos serviços e facilitar
o acesso ao contribuinte é o nosso principal compromisso”, comemorou o
secretário.
O chefe de Divisão de Atividade Econômica, David de
Oliveira Custódio, explicou que o processo consiste em tirar da máquina pública
um dispêndio com materiais garantindo a sistematização da concessão dos
alvarás. “Antigamente, quando aberto um processo, passava por diversas áreas,
no qual era aguardado um retorno de despacho e isso levava um tempo
significativo. O ganho em escala de tempo de emissão é surpreendente”,
expressou David.
Ulisses Rosário Maleck, gerente de Cadastro Mobiliário,
completou. “Como o processo está sendo desenvolvido de forma ágil, por conta da
prefeitura, é preciso que o contribuinte também atenda de forma satisfatória
para que possamos dar um retorno cada vez mais rápido. As pendências precisam
ser cumpridas pelos contribuintes, pois o Alvará Online já está pronto para ser
retirado e precisa do pagamento da taxa, que também é online”, finalizou.
