Objetivo
é dar mais celeridade aos processos e
atender
melhor a população
Começou
nesta quarta-feira, dia 04, os trabalhos da 2ª Câmara Julgadora da Junta de
Recursos Fiscais da Prefeitura de Volta Redonda. O novo grupo foi criado pelo
prefeito Samuca Silva para dar mais celeridade aos processos e atender melhor
os contribuintes da cidade. Agora a 1ª Câmara Julgadora ficará responsável
apenas pelos processos referentes ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza) e a 2ª Câmara Julgadora cuidará dos demais setores.
O
trabalho dessas Câmaras é julgar, em última instância administrativa, os
recursos relativos a lançamento de tributos e seus acréscimos; multas por
infringência à legislação municipal. Além de julgar os pedidos de revisão de
valor venal fixado como base de cálculo do ITBIM (Imposto sobre Transição de
Bens Imóveis).
O
secretário municipal de Fazenda, Fabiano Vieira, contou que a criação dessa 2ª
Câmara vai agilizar os processos. “Existia apenas uma Câmara Julgadora,
agora
criamos esse 2ª grupo para que os julgamentos possam ser feitos de forma mais
rápida para a população, bem como o aumento na performance de nossos
fluxos”,
contou Fabiano.
Os
grupos são formados por oito integrantes, e seus suplentes, sendo quatro
representantes do município e quatro representantes da sociedade civil. Cada
grupo tem ainda, funcionário público concursado da Secretaria Municipal de
Fazenda.
O
presidente da Junta de Recursos Fiscais, Pythagoras Dias, explicou como
funciona as Câmaras Julgadoras. “A Câmara vai analisar se os recursos dos
contribuintes que não ficaram satisfeitos com o lançamento de algum tributo
fiscal são válidos ou não e dar o parecer final”, explicou
Pythagoras.
De
acordo com prefeito Samuca Silva, essa iniciativa vai otimizar muito os
trabalhos. “Nossas ações são sempre visando oferecer um serviço de
excelência para
a população. Dobramos a equipe para que os contribuintes recebam as respostas
mais rapidamente”, disse o prefeito.