O ministro Nelson Barbosa (Fazenda) disse à Folha que o governo vai revisar as condições de financiamento e o valor do subsídio pago pelo Tesouro no programa Minha Casa, Minha Vida.
"Estamos reavaliando as condições do Minha Casa, Minha Vida. Muito
provavelmente haverá a revisão das condições de financiamento e de
subsídio", afirmou.
Ele não quis antecipar detalhes das mudanças afirmando que a decisão
ainda não foi tomada e pode sofrer alterações. Entre elas, está o
aumento das prestações que os beneficiários têm de pagar.
Segundo assessores, a última proposta discutida com o setor da
construção civil elevava o valor mínimo das prestações da primeira faixa
do programa de R$ 25 para R$ 80, para famílias com renda de até R$
800,00, e percentuais entre 10% e 20% do ganho mensal quando este ficar
entre R$ 800,01 e R$ 1.800,00.
Nessa faixa, o Tesouro banca o valor das construções para as
empreiteiras e assume o risco de inadimplência –ela estava em 21,8% dos
financiamentos concedidos em março do ano passado.
Os calotes, nesse caso, são cobertos pelo Tesouro.
Setores do governo ligados a movimentos sociais querem um aumento menor
da prestação para evitar mais desgaste para a imagem da presidente Dilma
Rousseff.
Hoje, são atendidos nesta faixa beneficiários com renda de até R$ 1.600.
Na fase três do Minha Casa, esse limite subirá para R$ 1.800.
"Vamos adequar o subsídio ao espaço fiscal que a gente tem", disse Barbosa.
Hoje, o valor máximo do imóvel da faixa 1 do programa varia de R$ 54.000
a R$ 76.000. Pela proposta em estudo, os beneficiários pagariam ao
Tesouro entre R$ 9.600 e R$ 43.200 pela aquisição de uma casa.
Ainda não há data definida para o anúncio das novas regras do Minha
Casa, Minha Vida, mas a intenção é divulgá-las ainda no primeiro
semestre deste ano.
PAGAMENTO ATRASADO
Para empresários, a prioridade é o pagamento das obras já entregues e
acertar um cronograma para as que estão em andamento no país.
Hoje, mesmo com a reformulação das regras da fase três do programa, o governo não tem recursos para começar sua implementação.
Nelson Barbosa disse à Folha que o governo está avaliando formas
de reduzir "o mais rapidamente possível os restos a pagar do governo"
para atender à reivindicação da construção civil.
O ministro confirmou que a maior parte dos pagamento do Minha Casa,
Minha Vida neste ano "vai ser para obras já contratadas, já em
andamento". Segundo ele, o governo tem hoje mais de 1,5 milhão de casas
em construção, o que já estaria previsto no Orçamento da União.http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/01/1728435-fazenda-estuda-elevar-prestacao-da-faixa-1-do-minha-casa-minha-vida.shtml