A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) abriu inscrições para a segunda edição do curso "O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã", destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.

O curso será ministrado na sede da Elerj (Rua da Alfândega, 8, Centro, RJ), de 27 de maio a 3 de julho, às segundas e quartas-feiras, no horário das 10 às 13h, com carga horária de 36 horas. Haverá entrega de Certificado de Participação.

O prazo para inscrições vai até o dia 20 de maio, exclusivamente pelo e-mail escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (21) 2588-1373, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

O objetivo deste curso é proporcionar conhecimento sobre a história da construção do Parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do Legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.

Entre as disciplinas estão "O Estado e o Parlamento brasileiro"; "O Processo Legislativo - Como nascem as Leis"; "O papel do Legislativo no orçamento público"; e "Legislação e cidadania". Os alunos terão a oportunidade de aprender, por exemplo, como é a composição e representação da Assembleia Legislativa, além da formação da Mesa Diretora e das Comissões permanentes e temporárias. Também terão noção das Normas constitucionais, legais e regimentais; dos Decretos Legislativos, da Lei Complementar; do que é Medida Provisória; Orçamento e Cidadania; o Parlamento e sua relação com a democracia e cidadania; Mito e tributação; e Orçamento e Planejamento.


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