Projeto na Câmara sugere criação de Comissão da Juventude

PRC visa fortalecer o debate sobre a criação de políticas públicas para os jovens e ampliar a participação política.

A Frente Parlamentar em Defesa da Juventude da Câmara dos Deputados se reuniu na última terça-feira para discutir a criação da Comissão Permanente da Juventude na casa, prevista no Projeto de Resolução (PRC) 3/11.

O autor do projeto, deputado Domingos Neto (PSB-CE), propõe criar a comissão para ser um foro de debates específico sobre assuntos ligados à juventude. Para ele, a juventude hoje é um tema que sempre se subdivide dentro de outros assuntos nas diversas comissões existentes. “Temas como saúde e gravidez na adolescência, por exemplo, não têm a oportunidade de serem discutidos como políticas públicas de juventude e, por isso, acabam sendo tratados geralmente como saúde”, afirma Domingos Neto.

Segundo o deputado, a juventude merece ter mais voz no Parlamento. “Os jovens representam mais de 40% do eleitorado e, no entanto, não temos essa representação legítima setorial na Câmara. Nós podemos ter o futuro sonhado se formos protagonistas de nossas responsabilidades no presente”, disse ele, que tem 22 anos de idade.

Outro projeto de resolução em análise na Câmara (PRC 2/11) institui a Comissão Permanente da Criança, do Adolescente e do Jovem. A autora do projeto, deputada Liliam Sá (PR-RJ), afirma que, mesmo com a aprovação da PEC da Juventude (Emenda Constitucional 65, de 2010), e com propostas importantes em tramitação – como o Plano Nacional da Juventude e o Estatuto da Juventude (PLs 4530/04 e 4529/04) –, a Câmara atualmente não dispõe de nenhum órgão técnico específico para acompanhar esses assuntos.

Por Agência Câmara.
Qui, 03/03/11 09h58