Aprovado o Orçamento para 2011

Verbas para Educação tem incremento tímido de 2 bilhões e salário mínimo fica em R$540. No mesmo dia, presidente Lula veta 50% do Fundo Social do pré-sal para o ensino público.

O Orçamento para o primeiro ano de governo Dilma Rousseff foi aprovado na noite da última quarta-feira (22) no Congresso Nacional e ultrapassou a marca de R$ 2 trilhões. Após 113 dias de negociações, as verbas da administração federal tiveram um aumento de R$25,5 bilhões, com previsão de 7,5% de crescimento nos investimentos do governo.

A Educação obteve aumento tímido, que não chega aos R$ 2 bilhões. O ensino superior contará novamente com a maior fatia do orçamento da área (R$ 20,2 bilhões), seguido do ensino profissionalizante (R$ 4,71 bilhões). Proporcionalmente, o ensino infantil é o setor com maior incremento de recursos, saindo de R$ 330 milhões para R$ 1,2 bilhão. Agrega-se a isso o dinheiro destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cerca de R$ 7,7 bilhões. Em compensação, os ensinos fundamental e médio sofreram retração de gastos.

Já o salário mínimo, um dos principais focos de atenção da população, ficou fixado em R$540, contrariando as expectativas das principais centrais sindicais. O Executivo, no entanto, poderá elevar esse valor por meio de medida provisória, sem precisar indicar a fonte que financiará o reajuste.

O Orçamento aprovado prevê um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3,927 trilhões em 2011, com crescimento real de 5,5% sobre 2010, e superávit primário consolidado de R$ 117,9 bilhões, o equivalente hoje a 3% do PIB. Os gastos com funcionalismo público somam R$ 199,8 bilhões – R$ 33 bilhões a mais do que o total autorizado neste ano. O documento segue agora para sanção presidencial.

No pré-sal, mais perdas - No mesmo dia da aprovação do Orçamento, o presidente Lula sancionou lei que define as novas regras de exploração dos recursos do pré-sal, vetando o artigo que destinava 50% do Fundo Social para a Educação. Segundo determinação presidencial, serão criadas comissões para definir o destino das verbas do Fundo nas áreas da educação, esporte, meio ambiente, ciência e tecnologia e combate à pobreza. Dessa forma, representantes do movimento estudantil já preparam intensa mobilização de luta a fim de pressionar o governo para garantir a priorização da Educação.