O projeto do deputado Eduardo Cunha que torna atos de pedofilia praticados por sacerdotes em crimes hediondos foi apensado ao projeto 5658 criado durante a CPI da Pedofilia no Senado Federal. Isso significa que a proposta do deputado foi anexada ao projeto, apresentado no Congresso antes dele.
O projeto chegou à Câmara em setembro passado e tramita desde então na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Sua relatora é a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
Para o deputado, que apresentou o projeto no início deste mês, a pedofilia quando praticada por orientadores religiosos contém um agravante. "É muito importante que o Estado puna com rigor sacerdotes e padres que venham a abusar da sua condição de líderes espirituais para abusar de jovens e crianças", disse Cunha.
O projeto ao qual a proposta do deputado foi incorporada chegou à comissão no dia 17 de setembro passado. Outros dois projetos que tratam do mesmo tema foram apensados a ele. O texto altera artigos da Lei de Prisão Temporária, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Crimes Hediondos com o objetivo de tornar mais rígido o combate à prostituição e à exploração sexual de crianças e adolescentes.